Especialistas avaliam que o decreto 48.767, publicado por Romeu Zema (Novo) em janeiro deste ano, pode estar prejudicando o combate às queimadas em Minas Gerais. Eles acreditam que a medida do governador desestruturou o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio (FTP).
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicam que o estado já registrou em 2024 a maior quantidade de focos de incêndio dos últimos 14 anos. Apenas no mês de agosto foram mais de 2 mil pontos de queimadas, o que representa um aumento de cerca de 100% em comparação com o mesmo período do ano passado.
"O decreto do Zema atribui aos órgãos militares a gestão das políticas voltadas para o combate e prevenção aos incêndios florestais. Porém, historicamente, nem a polícia militar, nem a civil, nem o Corpo de Bombeiros atuam de forma eficiente no combate aos incêndios, porque não são estruturados para isso", comenta o doutor em ecologia e brigadista da Brigada Cipó Fernando Figueiredo Goulart.
"A tendência é de eles atuarem quando há risco humano ou quando chega em proporções catastróficas. É complicado que instituições que não têm histórico de atuação na área gerem um programa tão importante, principalmente frente ao contexto de mudanças climáticas", continua.
Desvalorização de quem protege os territórios
Outra crítica levantada pelo biólogo é o fato de que o decreto não considera a atuação das brigadas populares e comunitárias, que, muitas vezes, são responsáveis por combater o fogo e proteger as áreas voluntariamente.
"Nós conhecemos e atuamos nos territórios. Uma brigada faz intercâmbio com a outra. Temos uma rede de apoio e atuação incrível e esse reconhecimento é inclusive científico. Porém, a medida do Zema invisibiliza esse processo e nos retira dos espaços de tomada de decisão sobre a gestão dos incêndios de grande escala. Isso aumenta o risco da sociedade, dos ecossistemas e da biodiversidade", critica Fernando.
"Quem está na ponta, apagando o fogo junto das comunidades, precisa participar da elaboração das políticas públicas. Nós brigamos diariamente contra os incêndios e também desenvolvemos atividades de educação ambiental, de manejo do fogo integrado, e muitas outras, durante todo o ano", complementa o membro da Brigada Cipó.
Parlamentares acionam o Ministério Público
Na semana passada, a vereadora de Belo Horizonte Iza Lourença, a deputada estadual Bella Gonçalves e a deputada federal Célia Xakriabá, as três do Psol, protocolaram um pedido no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para cobrar do governo Zema ações mais contundentes de combate aos incêndios.
As parlamentares também denunciam que a postura do governo desestruturou a FTP e cobram que o MPMG investigue a responsabilidade da gestão pelo atual cenário.
"É um absurdo que o governo Zema desestruture as políticas que podem minimizar os efeitos da emergência climática. Assistimos ao fim gradativo das políticas ambientais, ao mesmo tempo em que vivemos uma seca histórica", avalia Iza Lourença.
"Negligência, omissão e falta de políticas públicas. Esse é o cenário que vivemos", denuncia Bella Gonçalves, que também é candidata a vice prefeita de Belo Horizonte na chapa encabeçada pelo deputado federal Rogério Correia (PT).
O outro lado
O Brasil de Fato MG procurou o governo do estado para comentar sobre as denúncias. A matéria será atualizada, caso a gestão envie o seu posicionamento.
